Operador
A MEO safety é operada pela MOLDEREZ-CONSULT SRL, sociedade belga de responsabilidade limitada. BCE/KBO: 0842262084. Nome comercial: MEO safety. Autor e editor: Gilles Capelluto - MOLDEREZ-CONSULT SRL.
Sede social: Square Valère Gille 13/5, 1050 Ixelles, Bélgica. IVA: BE0842.262.084. E-mail jurídico e de apoio: gilles.capelluto@molderez-consult.be. Telefone de apoio à tarifa normal: +32 2 808 30 30.
Alojamento e serviços externos
Fornecedor de alojamento: OVHcloud, França - Gravelines, Zone Industrielle Les Huttes. A MEO safety pode recorrer a serviços especializados para mapas, conectividade móvel, tracker, notificações, pagamentos e mensagens opcionais.
Os pagamentos são processados pela Mollie B.V., Keizersgracht 126, 1015 CW Amsterdam, Países Baixos, prestador de serviços de pagamento supervisionado pelo De Nederlandsche Bank.
Propriedade intelectual e mapas
A MEO safety, a mascote O, o software, a interface, os textos e os conteúdos originais pertencem à MOLDEREZ-CONSULT SRL ou são utilizados sob licença. A utilização do serviço não transfere estes direitos.
As atribuições cartográficas devem permanecer visíveis. A página em produção deve enumerar as licenças e os serviços cartográficos efetivamente utilizados.
Reclamações, lei e litígios
Envie reclamações para A confirmar antes do lançamento comercial, indicando o e-mail da conta, a referência da encomenda e a solução pretendida. Se for escolhido um organismo ADR reconhecido, o seu nome, morada e procedimento serão aqui acrescentados. A antiga plataforma ODR da UE não deve ser ligada, pois encerrou em 2025.
Aplica-se a lei belga. Quando sejam aplicáveis as regras relativas a contratos de consumo, esta escolha não priva o consumidor da proteção imperativa da lei do seu país de residência habitual que não possa ser afastada por contrato.