Responsável pelo tratamento e contacto de privacidade
A MOLDEREZ-CONSULT SRL, que opera como MEO safety, é responsável pelo site, contas, localização, alertas, subscrições e apoio. Morada: Square Valère Gille 13/5, 1050 Ixelles, Bélgica. Contacto de privacidade e DPO: Gilles Capelluto - gilles.capelluto@molderez-consult.be.
Por que razão a localização de animais merece proteção especial
Um tracker é preso a um animal, mas a sua posição pode revelar uma casa, rotinas familiares e movimentos de pessoas. Os familiares que aceitam um convite privado podem ver o agregado partilhado. Apenas o criador do agregado pode gerir perfis, emparelhar ou substituir trackers e revogar o acesso familiar.
A MEO safety nunca deve ser utilizada de forma oculta para localizar uma pessoa, trabalhador, veículo ou animal de terceiros.
Dados, finalidades e conservação
A abertura de conta pede apenas nome, endereço de e-mail, país e idioma, além das confirmações legais necessárias. O país é utilizado para verificar a disponibilidade da Nano-SIM MEO safety e indicar quando é necessária uma Nano-SIM DATA local compatível. Um código de utilização única enviado por e-mail e de curta duração comprova o controlo do endereço. Telefone, morada postal, empresa e dados de IVA não são pedidos na integração. Os dados de faturação são recolhidos mais tarde apenas quando o administrador pede uma fatura. As comunicações de serviço utilizam e-mail por defeito. A newsletter e as mensagens opcionais permanecem separadas e desativadas por defeito.
| Dados | Finalidade e base jurídica | Conservação em produção |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, país, idioma e prova OTP | Conta, autenticação e prevenção de fraude - contrato e interesse legítimo | Duração da conta; pedidos OTP usados ou expirados eliminados após 24 horas |
| Perfil e retrato do animal | Serviço personalizado - contrato | Até eliminar o animal ou a conta; eliminação nos sistemas ativos e expiração das cópias residuais protegidas pela rotação restrita de backups |
| Identificadores e emparelhamento | Conectividade, inventário e funcionamento - contrato e interesse legítimo | Durante a associação; sessões terminais após 1 dia e sessões concluídas após 30 dias |
| Localização, precisão, trajetos e zonas | Mapa, modo perdido e alertas - contrato | 7 dias, salvo bloqueio jurídico documentado que impeça temporariamente a eliminação |
| Dados operacionais e de segurança | Fiabilidade, prevenção de abuso e apoio - interesse legítimo | Auditoria da aplicação: 731 dias; provas do fornecedor processadas ou rejeitadas: 180 dias; metadados finais de e-mail: 30 dias |
| Acesso do agregado | Partilha controlada - contrato e interesse legítimo | Enquanto o acesso estiver ativo; prova de auditoria associada: 731 dias |
| Faturas e referências de pagamento | Pagamento, reembolso, fiscalidade e contabilidade - contrato e obrigação legal | 10 anos desde 1 de janeiro posterior à emissão, segundo as regras belgas de IVA |
| Newsletter | Notícias e ofertas - consentimento | Até retirar; depois, um registo mínimo de exclusão apenas durante o tempo necessário para respeitar e demonstrar a oposição |
Partilha, WhatsApp e acesso biométrico
Os convites expiram após 48 horas. O acesso começa apenas depois de o destinatário se autenticar e aceitar. O criador do agregado pode revogar imediatamente um membro e a MEO safety mostra as pessoas que pertencem ao agregado partilhado.
O WhatsApp é opcional e está desativado por defeito. Uma resposta com localização precisa exige a verificação do número e A confirmar antes do lançamento comercial. A opção predefinida mais segura é uma ligação protegida e de curta duração para o mapa, não uma morada privada no chat.
Se o Face ID, Touch ID ou outra biometria apenas desbloquear localmente uma passkey, a MEO safety recebe o resultado criptográfico, não o modelo biométrico. Se os dados biométricos saírem do dispositivo, são necessários uma análise ao abrigo do artigo 9 do RGPD e uma avaliação de impacto atualizada.
Destinatários e transferências internacionais
O aviso final deve indicar as entidades reais, a sua função, dados, região, conservação e mecanismo de transferência. Categorias genéricas não são suficientes.
| Destinatário ou serviço | Finalidade | Região / garantia |
|---|---|---|
| Mollie B.V. | Payment processing | Netherlands (EU/EEA); independent payment service provider |
| OVHcloud | Alojamento da aplicação, base de dados e armazenamento | Gravelines, France (EU/EEA) |
| 1NCE GmbH | Conectividade móvel e roaming | Alemanha (UE/EEE); redes parceiras nos mercados listados |
| VySkan - Unit 513, Building 4, Yusheng Comprehensive Building, No. 98 Freedom Road, 47 District, Fenshen Community, Xin’an Street, Bao’an District, Shenzhen City, China | Fornecimento do dispositivo; funcionamento do tracker, localização, estado e ações pedidas | China; entidade jurídica exata, DPA, SCC, avaliação de transferência e medidas suplementares por validar documentalmente |
| WhatsApp/Meta A confirmar antes do lançamento comercial | Mensagens opcionais | A confirmar antes do lançamento comercial |
Os seus direitos, menores e dados do produto conectado
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e retirar consentimento. A oposição a marketing direto deve ser sempre respeitada. Pedidos: A confirmar antes do lançamento comercial. Pode apresentar reclamação à Autoridade belga de Proteção de Dados.
O titular pagante deve ter pelo menos 18 anos. A MEO safety não oferece conscientemente contas independentes ou marketing a menores. Qualquer modo para membros mais jovens exige uma idade mínima definida, controlos parentais e permissões reduzidas.
Nos termos do Regulamento de Dados da UE, os dados elegíveis gerados pelo tracker devem ser descritos antes da compra e disponibilizados num formato estruturado e legível por máquina através de um fluxo simples de exportação ou partilha.
Segurança e alterações
A MEO safety aplica cifragem em trânsito, credenciais por dispositivo, privilégio mínimo, MFA para utilizadores privilegiados, registos de auditoria, gestão de vulnerabilidades e resposta a incidentes. Nenhum serviço pode prometer segurança perfeita ou inviolável.
As alterações substanciais são comunicadas antes de produzirem efeitos. Uma base jurídica não pode ser alterada retroativamente através da simples edição deste aviso.
Artigos aplicáveis
Quadro jurídico: RGPD, Regulamento (UE) 2016/679, artigos 5 e 6 (princípios e bases jurídicas), 12 a 14 (informação clara), 15 a 22 (direitos), 25 (proteção de dados desde a conceção e por defeito), 32 (segurança) e 35 (AIPD). Para os dados do tracker, os artigos 3 e 4 do Data Act, Regulamento (UE) 2023/2854, regulam a informação pré-contratual e o acesso do utilizador.